Trabalho Escravo

O Trabalho Escravo continua sendo um tema de sérios questionamentos para a Justiça Trabalhista Brasileira. Quando se fala em trabalho escravo, se verifica a afronta direta aos princípios e às garantias individuais previstos tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na Constituição Federal, Um Grande Desrespeito Com o Se Humano.

O trabalho escravo não é uma exclusividade, ele existe em todas as economias do mundo, em todas as regiões e apresentando as mais diversas formas.

O Brasil foi um dos primeiros países, a reconhecer o problema. E criou desde 1995 o grupo móvel de fiscalização, procuradores do trabalho e policiais federais e atende denúncias em todo o país.

O trabalho forçado se caracteriza quando o empregador, usando de ameaça, mantém os empregados em sua propriedade, e lhes vende produtos (comida e roupas) por preços bem altos.

"Gato” é a pessoa que atrai o trabalhador para exercer funções em outras localidades, com falsas promessas de excelentes salários e acomodações. Ele intermedia a mão-de-obra entre o empregado e o empregador.

Os empregados, tendo em vista os altos valores cobrados quanto à alimentação, moradia e vestuário, jamais conseguem saldar suas dívidas, sendo impedidos de deixar as propriedades. As jornadas de trabalho são elevadas e as condições do ambiente de trabalho são precárias, como:

• alojamento inadequado;
  

• falta de fornecimento de boa alimentação e água potável;
  

• falta de fornecimento de equipamentos de trabalho e de proteção;

O empregado fica à mercê das vontades do empregador normalmente por três razões principais:

• Servidão por dívida - os trabalhadores aliciados em municípios muito carentes, acabam sendo levados para trabalharem em localidades distantes. Os míseros rendimentos dos primeiros meses de trabalho são para pagar as despesas de transporte, alimentação e vestuário, cobrados já pelo deslocamento de suas cidades até o local de trabalho;

• Isolamento geográfico - em que o empregado, sem qualquer condição financeira ou de transporte, acaba se sujeitando ao trabalho forçado na esperança, em vão, de um dia poder se libertar;

• Confinamento armado- os empregados levados para estas fazendas de difícil acesso, são vigiados por guardas armados que ameaçam e até matam os trabalhadores que tentam fugir dos locais de trabalho;

É presciso estar atento caso haja suspeita de que em algum lugar se esteja utilizando de trabalho escravo, e sempre combater esse mal, para garantir a dignidade e integridade do cidadão, que merece boas condiçoes de trabalho e auxilio sempre que necessário.